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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJRJ 01700375720208190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d6a125eec1200d355c856ee17f40fa442e9fc92ebc129863871b4aa44272ed3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-06-02 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-07-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-09-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-10-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2022-10-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2023-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2023-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2023-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2023-08-18 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-13 no assunto oficial «Autofalência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-27 a 2023-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-18
Redistribuição (TPU 36)
2023-03-13
Definitivo (TPU 246)
2023-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-31
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-20
Petição (TPU 85)
2022-10-18
Abandono da causa (TPU 458)
2022-09-19
Conclusão (TPU 51)
2022-07-18
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-27T13:09:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-10-07T07:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-03-02T17:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-03-02T18:03:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-05-24T07:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-06-02T19:09:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  7. 2021-07-28T15:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2022-04-19T13:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-07-15T15:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2022-07-18T17:37:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-09-19T21:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2022-10-20T19:21:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2023-03-13T16:48:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2023-08-18T00:26:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  15. 2020-10-06T06:59:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-10-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-10-16T16:32:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2020-10-27T16:32:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2021-01-12T14:50:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-06-01T07:03:43.000Z — Emenda a inicial (TPU 12261)
  21. 2021-06-02T13:27:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2021-06-02T13:27:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2021-08-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-08-10T12:45:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2021-08-23T12:45:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2021-12-10T13:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-12-10T13:10:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-12-13T12:50:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-01-07T12:50:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-05-12T14:42:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-07-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2022-07-18T14:45:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-07-18T14:45:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-10-18T21:26:34.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  35. 2022-10-20T08:32:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-10-20T08:32:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-10-20T08:32:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-10-31T08:32:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2023-03-13T16:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-03-13T16:50:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.