Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-RJ 06000668320206190068

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0313d6802fb41810992236fd60a711d3c13d766d0a5d95ed984ae84dcb6fcbec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-05 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2022-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-10-09 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2022-12-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2022-12-07 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-12-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2023-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-03-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2023-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2023-04-02 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-05-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-05 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2023-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-05
Definitivo (TPU 246)
2023-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-05
Documento (TPU 581)
2023-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-02
Petição (TPU 85)
2023-03-30
Recebimento (TPU 132)
2023-03-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-26
Documento (TPU 581)
2023-03-26
Conclusão (TPU 51)
2022-12-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T15:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  2. 2022-04-03T21:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  3. 2022-08-07T14:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  4. 2023-03-26T21:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  5. 2020-11-01T18:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  6. 2020-12-17T17:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  7. 2022-04-07T12:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  8. 2022-04-07T12:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  9. 2022-06-01T16:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  10. 2022-07-17T15:03:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  11. 2022-08-02T20:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  12. 2022-08-05T13:18:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  13. 2022-12-02T20:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  14. 2022-12-07T12:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  15. 2022-12-30T15:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  16. 2023-03-26T21:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  17. 2023-03-30T17:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  18. 2023-04-02T12:32:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  19. 2023-05-05T16:23:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  20. 2023-05-05T16:30:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  21. 2020-10-25T15:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  22. 2022-04-07T12:53:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  23. 2022-04-09T02:21:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  24. 2022-04-09T02:21:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  25. 2022-04-09T02:21:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  26. 2022-04-09T02:21:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  27. 2022-04-09T02:21:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  28. 2022-04-19T03:44:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  29. 2022-04-22T02:10:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  30. 2022-10-09T20:12:33.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  31. 2023-03-30T13:24:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  32. 2023-03-30T13:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  33. 2023-05-05T16:30:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  34. 2023-05-05T16:30:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.