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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00002256020166210068

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 68 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 874b5f12c2a8caea06fbb7255b5e0663bd215d93fe23ebbac6ce121c5ef537dd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-19 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-11-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-11-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-11-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-11-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-11-30 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-11-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-12-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-12-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-12-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-12-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-08T07:34:42.955000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161019164717
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 874b5f12c2a8caea06fbb7255b5e0663bd215d93fe23ebbac6ce121c5ef537dd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-19 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-15
Definitivo (TPU 246)
2016-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-12-01
Publicação (TPU 92)
2016-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-30
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-11-30
Conclusão (TPU 51)
2016-11-26
Recebimento (TPU 132)
2016-11-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-19T16:47:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-30T09:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-03T15:05:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-07T16:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-07T16:13:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-18T12:22:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-12-01T15:18:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-12-05T15:12:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-12-14T17:54:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-12-14T17:54:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-01T15:40:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-11-01T15:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-11-26T14:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-11-30T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-11-30T12:02:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-12-14T17:53:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-12-15T14:50:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-09-28T14:40:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27191",
    "nome": "68 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.