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TJAC — 00020425720158010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2015-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2802b6160d7b6c3aad05c5997a2e5b15c3eccde9952c4e38b27f05a737534b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-05 a 2017-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-16: Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-16: Definitivo (TPU 246)
2017-03-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-25: Documento (TPU 581)
2017-01-24: Documento (TPU 581)
2017-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-20: Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-12: Documento (TPU 581)
2017-01-11: Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-05T14:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-05T10:10:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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    }
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2015-10-05T10:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-05T10:55:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-05T10:55:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-05T10:55:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-05T10:55:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-05T10:55:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-05T10:55:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-10-05T10:55:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-05T10:57:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-10-15T19:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-10-19T10:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-11-17T15:47:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-11-17T15:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-11-11T08:30:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-17T10:18:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-01-15T14:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2016-01-15T14:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-01-21T11:21:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2016-01-15T14:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
  ]
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2016-01-15T14:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-18T09:22:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-17T17:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-22T15:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-29T17:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-03T17:19:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-03T08:57:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2016-05-03T15:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-03T14:21:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2016-04-29T18:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T08:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-09T08:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-05-12T10:48:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-06-13T10:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-06-08T08:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2016-06-23T16:42:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-08-01T10:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2016-08-01T10:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2016-08-01T10:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00030683020148260660 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA UNICA DE VIRADOURO
TJES — 00001571120168080067 — Termo Circunstanciado · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
TJSP — 00008270420218260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
TJSP — 00004547920198260659 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VINHEDO
TJAP — 00031907220218030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPA — 00003423620208140069 — Termo Circunstanciado · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
TJPE — 00000304320218170780 — Termo Circunstanciado · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
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TJPE — 00000306820218171580 — Termo Circunstanciado · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA