Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Lesão Corporal — TJRS 00033454920158210046

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Judicial - EspumosoGrau: JEData de ajuizamento: 2015-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b234e2d50526ec0958810ad1fb6c98b2a6e4a5f58f6e97a28c07e91e83af5df7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-12-04 — Audiência; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-12-04 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-03-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-03-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-04-11 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-05-06 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-06-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-07-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-07-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-08-31 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-03-31 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-03-31 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-03-02 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  16. 2018-03-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  17. 2018-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  18. 2020-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T13:30:11.926036088Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-11-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b234e2d50526ec0958810ad1fb6c98b2a6e4a5f58f6e97a28c07e91e83af5df7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-12 a 2020-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-23
Recebimento (TPU 132)
2018-03-14
Definitivo (TPU 246)
2018-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-13
Recebimento (TPU 132)
2018-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-12
Recebimento (TPU 132)
2018-03-12
Recebimento (TPU 132)
2018-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-02
Recebimento (TPU 132)
2018-03-02
Procedência (TPU 219)
2018-03-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-12T15:23:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-12-04T08:31:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}
  3. 2015-12-04T08:31:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2015-12-05T15:04:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2016-03-08T10:09:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2016-03-17T16:49:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-04-11T10:47:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  8. 2016-05-06T15:51:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2016-06-23T16:41:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-07-20T09:08:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  11. 2016-07-20T14:07:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  12. 2016-08-31T18:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  13. 2017-03-31T11:25:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  14. 2017-03-31T11:26:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  15. 2018-03-02T17:10:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  16. 2015-11-12T15:22:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  17. 2015-11-13T15:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-11-25T11:40:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-11-27T09:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-12-03T11:10:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-12-05T15:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-12-09T16:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-12-18T17:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-12-18T17:13:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-01-12T10:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-01-26T14:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-01-26T14:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-01-26T14:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-02-01T17:43:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-02-02T20:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-02-15T13:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-02-16T15:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-03-04T16:15:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-03-13T15:36:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-03-13T15:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-03-15T16:47:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-03-17T16:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-03-17T16:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-03-18T14:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-03-18T14:15:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.