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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-GO 06000233320226090076

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ace8443a2da17d393de7601ad003e9949d7c4e3aa34e13d439ea9b238e5cfa8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-07-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-07-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-07-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-07-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-08-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-09-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-10-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-10-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2023-10-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2023-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-04 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-27 a 2023-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-04
Definitivo (TPU 246)
2023-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-04
Documento (TPU 12270)
2023-10-04
Documento (TPU 581)
2023-10-04
Documento (TPU 581)
2023-10-04
Documento (TPU 581)
2023-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-27T10:18:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  2. 2023-03-14T13:24:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  3. 2023-07-13T14:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  4. 2023-07-13T14:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  5. 2023-07-13T14:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  6. 2023-07-19T19:24:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  7. 2023-07-25T17:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  8. 2023-07-26T16:48:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  9. 2023-07-27T11:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  10. 2023-07-27T14:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  11. 2023-07-27T14:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  12. 2023-07-27T14:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  13. 2023-07-31T10:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  14. 2023-07-31T14:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  15. 2023-08-17T15:13:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  16. 2023-08-17T15:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  17. 2023-08-31T14:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  18. 2023-08-31T14:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  19. 2023-08-31T14:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  20. 2023-09-01T12:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  21. 2023-10-04T13:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  22. 2023-10-04T14:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  23. 2023-10-04T14:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  24. 2022-06-27T10:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  25. 2023-07-25T03:10:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  26. 2023-07-27T11:50:26.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  27. 2023-07-27T11:50:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  28. 2023-07-28T02:54:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  29. 2023-07-28T02:54:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  30. 2023-08-03T04:35:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  31. 2023-08-03T04:35:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  32. 2023-08-03T04:35:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  33. 2023-08-11T03:09:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  34. 2023-08-29T12:42:16.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  35. 2023-08-29T12:42:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  36. 2023-09-01T13:03:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  37. 2023-09-01T13:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  38. 2023-09-07T03:22:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  39. 2023-09-07T03:22:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}
  40. 2023-09-07T03:22:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16112",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.