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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000216620266260394

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f11430148af88d2194128efb3c33d0f63002565ca584caf3c0f3d707a2bb27e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-14 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2026-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-07-21 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2026-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2026-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2026-07-23 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2026-07-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2026-07-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2026-07-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2026-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2026-07-28 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2026-07-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2026-07-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2026-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2026-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2026-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-31 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-30 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31
Definitivo (TPU 246)
2026-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-31
Documento (TPU 581)
2026-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28
Petição (TPU 85)
2026-07-27
Documento (TPU 581)
2026-07-27
Publicação (TPU 92)
2026-07-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-30T17:15:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  2. 2026-07-06T16:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  3. 2026-07-21T13:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  4. 2026-06-30T17:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  5. 2026-06-30T17:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  6. 2026-07-06T16:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  7. 2026-07-08T16:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  8. 2026-07-08T16:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  9. 2026-07-08T16:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  10. 2026-07-08T16:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  11. 2026-07-13T14:25:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  12. 2026-07-14T01:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  13. 2026-07-14T14:07:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  14. 2026-07-18T00:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  15. 2026-07-20T13:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  16. 2026-07-20T14:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  17. 2026-07-20T14:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  18. 2026-07-20T15:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  19. 2026-07-20T15:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  20. 2026-07-20T15:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  21. 2026-07-21T13:24:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  22. 2026-07-21T13:59:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  23. 2026-07-23T14:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  24. 2026-07-23T14:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  25. 2026-07-23T14:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  26. 2026-07-24T14:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  27. 2026-07-27T00:05:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  28. 2026-07-27T11:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  29. 2026-07-28T13:07:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  30. 2026-07-31T00:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  31. 2026-07-31T00:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  32. 2026-07-31T00:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  33. 2026-07-31T12:23:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  34. 2026-07-31T12:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  35. 2026-06-30T17:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  36. 2026-07-08T14:02:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  37. 2026-07-08T14:02:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  38. 2026-07-20T14:37:08.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  39. 2026-07-20T14:37:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  40. 2026-07-23T12:39:15.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15353",
    "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.