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TJMT — 00000275120008110082

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e51c8575270b005dc0f139f9a7b6132ee69c8110576e6ca36587453a9162b761

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 505 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-03-20 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24: Provisório (TPU 245)
2026-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-01: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-05-06: Conclusão (TPU 51)
2026-05-06: Petição (TPU 85)
2026-04-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-22: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-10-14: Conclusão (TPU 51)
2025-10-14: Petição (TPU 85)
2025-09-10: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Flora

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Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 505. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-03-20T12:26:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-29T17:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-17T17:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-18T17:25:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-15T18:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-17T17:59:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-24T18:06:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-05T17:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-08T16:46:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-14T14:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-19T17:42:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-19T17:42:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-03-17T17:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6356",
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2006-08-17T17:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-17T17:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-21T17:09:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-22T17:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-24T13:46:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-31T10:12:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-31T10:12:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-31T10:13:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-31T10:13:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-31T10:13:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-31T10:15:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-31T14:08:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6356",
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2006-10-05T12:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-03-07T14:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-12T16:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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}

2007-03-12T17:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2007-04-19T11:55:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-26T15:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2007-05-16T10:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-29T09:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2007-05-31T12:45:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
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      "nome": "Retificada a autuação",
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2007-06-12T17:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  }
}

2007-06-15T12:30:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
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  }
}

2007-06-15T14:33:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2007-07-02T14:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2007-07-04T10:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-18T15:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00003404520198110082 — Cumprimento de sentença · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJMT — 00003358620208110082 — Carta Precatória Cível · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Carta Precatória Cível
TJPA — 00003276920158140028 — Cumprimento de sentença · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
TJMT — 00003379020198110082 — Cumprimento de sentença · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJRR — 08015201220258230020 — Ação Civil Pública · 2025-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA CÍVEL
TJRR — 08014769020258230020 — Ação Civil Pública · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA CÍVEL
TJRR — 08014586920258230020 — Ação Civil Pública · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA CÍVEL
TRF1 — 00002381220094013307 — Ação Civil Pública · 2009-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 01ª V. Conquista