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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSE 00008593120118250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2044186b4461e95d4b08a4f21f2ca012b9f7eb16d9a184b0d44f042e7f0896f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 144 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-08 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2011-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  3. 2011-11-03 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2011-11-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  5. 2011-12-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  6. 2012-02-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  7. 2012-03-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  8. 2012-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  9. 2012-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  10. 2012-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  11. 2012-09-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  12. 2012-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2013-04-30 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2013-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2013-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  16. 2014-01-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2014-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2015-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-09-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-09-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-11-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-08 a 2015-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-28
(TPU )
2015-08-17
Definitivo (TPU 246)
2015-03-28
Definitivo (TPU 246)
2014-10-15
(TPU )
2014-10-10
(TPU )
2014-10-10
(TPU )
2014-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-30
(TPU )
2014-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-07-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-30T12:20:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2012-12-11T13:35:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2012-03-27T13:55:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2012-02-14T10:25:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2011-11-03T15:00:06.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2011-09-08T14:27:35.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2015-08-28T08:39:08.000Z — (TPU )
  8. 2014-10-15T14:03:16.000Z — (TPU )
  9. 2014-10-10T09:12:21.000Z — (TPU )
  10. 2014-10-10T08:51:06.000Z — (TPU )
  11. 2014-09-30T12:46:06.000Z — (TPU )
  12. 2014-07-03T21:26:00.000Z — (TPU )
  13. 2014-07-01T11:13:21.000Z — (TPU )
  14. 2014-06-20T13:35:04.000Z — (TPU )
  15. 2014-03-22T16:45:42.000Z — (TPU )
  16. 2014-03-22T09:09:39.000Z — (TPU )
  17. 2013-08-06T15:25:15.000Z — (TPU )
  18. 2013-05-03T08:58:40.000Z — (TPU )
  19. 2013-04-30T07:52:41.000Z — (TPU )
  20. 2012-12-11T12:57:14.000Z — (TPU )
  21. 2012-10-09T13:25:23.000Z — (TPU )
  22. 2012-10-04T11:56:27.000Z — (TPU )
  23. 2012-10-04T11:45:57.000Z — (TPU )
  24. 2012-09-14T12:25:20.000Z — (TPU )
  25. 2012-08-01T11:34:26.000Z — (TPU )
  26. 2012-07-26T11:44:58.000Z — (TPU )
  27. 2012-07-24T13:26:04.000Z — (TPU )
  28. 2012-07-24T10:13:33.000Z — (TPU )
  29. 2012-06-05T13:34:49.000Z — (TPU )
  30. 2012-05-29T13:14:50.000Z — (TPU )
  31. 2012-05-29T11:41:44.000Z — (TPU )
  32. 2012-05-22T12:17:58.000Z — (TPU )
  33. 2012-05-22T10:20:24.000Z — (TPU )
  34. 2012-04-02T12:06:26.000Z — (TPU )
  35. 2012-03-27T08:21:24.000Z — (TPU )
  36. 2012-03-23T09:23:21.000Z — (TPU )
  37. 2012-03-21T12:42:02.000Z — (TPU )
  38. 2012-03-21T12:41:28.000Z — (TPU )
  39. 2012-03-20T10:03:14.000Z — (TPU )
  40. 2012-03-19T08:53:42.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.