TJRJ — 00190044320188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1827590e39fd8ba697dfca5764ff251e272e0b4d14b4158109f659c648283a84

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-08 a 2023-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-28
Definitivo (TPU 246)
2023-02-28
Fim (TPU 12278)
2023-02-27
Conclusão (TPU 51)
2023-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-09
Documento (TPU 581)
2021-06-23
Início (TPU 12277)
2021-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-07
Confirmada (TPU 12266)
2020-07-07
Documento (TPU 581)
2020-07-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-06
Confirmada (TPU 12266)
2020-07-06
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-08T17:14:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-06-14T13:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-06-14T13:21:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-10-16T13:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2018-10-16T13:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2018-10-31T17:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2019-03-11T14:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2019-03-12T14:53:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2019-05-02T15:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2019-05-03T16:02:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2019-05-06T16:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2019-06-06T14:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2019-08-05T17:29:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2019-08-26T12:20:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  15. 2020-06-26T13:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2020-07-06T16:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2020-07-07T14:21:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2023-02-09T14:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2023-02-27T13:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  20. 2018-07-09T14:49:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2018-07-09T15:05:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2018-11-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-11-14T11:43:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2018-12-20T17:04:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2018-12-21T14:41:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2019-01-07T10:08:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2019-03-19T16:39:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2019-03-19T16:39:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2019-03-19T16:39:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2019-03-19T17:44:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2019-05-02T15:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2019-05-03T14:35:49.000Z — Procedência (TPU 219)
  33. 2019-05-09T16:04:43.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  34. 2019-06-06T14:02:27.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  35. 2020-06-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2020-07-06T16:03:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2020-07-06T16:03:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2020-07-06T16:04:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2020-07-07T16:04:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2021-03-02T16:08:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.