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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06002862920206240105

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e169e8f0f53fb46336f13a51c54e6f2dfe2dff8c59a3b63d5b23abf8c29b3f78

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-08 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-11-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-11-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2020-11-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2020-11-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2020-11-19 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2020-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2020-11-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-11-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-11-24 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2020-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2020-11-26 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2020-11-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2020-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2020-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-11-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-28 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-08 a 2020-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27
Petição (TPU 85)
2020-11-26
Improcedência (TPU 220)
2020-11-24
Publicação (TPU 92)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-24
Mérito (TPU 12200)
2020-11-24
Petição (TPU 85)
2020-11-24
Petição (TPU 85)
2020-11-24
Documento (TPU 581)
2020-11-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-08T11:44:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-08T18:19:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-08T18:29:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  4. 2020-11-09T11:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-24T00:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-11-24T15:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-11-08T11:44:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-11-08T11:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-11-09T11:28:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2020-11-09T11:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-09T11:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-10T22:08:31.000Z — Não-Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12700)
  13. 2020-11-10T22:08:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-11T16:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-11T16:16:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-11-11T16:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-13T11:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-11-13T16:16:54.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-11-15T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-15T16:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2020-11-15T16:40:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-11-18T08:59:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2020-11-19T12:37:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  24. 2020-11-19T12:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-11-24T00:01:08.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2020-11-24T00:01:09.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2020-11-24T00:07:19.000Z — Mérito (TPU 12200)
  28. 2020-11-24T00:07:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-11-24T11:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2020-11-26T17:36:50.000Z — Improcedência (TPU 220)
  31. 2020-11-27T23:19:03.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2020-11-28T00:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2020-11-28T15:48:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2020-11-28T15:48:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.