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TRF4 — 50092776020114047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2336c296e2a9710c686bd8249ba329d326bd72c4132c8dc5bd222ce5fae536ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 416 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-17 a 2018-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-09: Documento (TPU 581)
2017-07-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-13: Petição (TPU 85)
2017-07-08: Confirmada (TPU 12266)
2017-06-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-06-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-06-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-06-28: Confirmada (TPU 12266)
2017-06-28: Petição (TPU 85)
2017-06-27: Conclusão (TPU 51)
2017-06-23: Petição (TPU 85)
2017-06-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10344

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 416. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-09T17:59:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-13T17:24:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2017-06-28T16:24:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2017-06-27T14:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-23T15:32:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2017-06-23T11:33:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-17T13:51:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2017-05-12T11:10:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-12T11:09:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-03T01:10:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-02-22T15:41:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-22T15:41:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-22T15:41:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-02-22T15:40:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-02-02T21:39:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-11-21T17:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2016-11-21T16:42:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-10-28T15:27:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2016-10-28T15:27:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-28T15:27:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-11T14:53:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-11T14:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-15T18:19:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-09-15T18:19:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2016-09-15T18:12:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2016-07-19T19:07:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-23T15:42:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-07T10:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-06-06T18:53:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2016-05-20T15:20:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2016-04-28T15:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-04-13T17:01:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-01-25T17:59:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T14:38:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-12-15T14:37:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2015-12-15T14:35:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2015-12-11T17:38:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-12-10T10:52:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-11-16T17:15:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "12611",
    "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-07-15T11:42:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003023320138110053 — Cumprimento de sentença · 2013-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJMA — 00001897920188100070 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
TJMT — 00002989320168110019 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
TRF4 — 50716924020154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50605198720134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50627960820154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00003817320154013700 — Recurso Especial · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TJMT — 00002976220168110002 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR