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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT3 00001408020115030150

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Santa Rita do SapucaíGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57c8edcd83868c3b63e27316004ad6d399e0bcc5de83ac507c901c4815ed43f1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001408020115030150 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2020-02-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 57c8edcd83868c3b63e27316004ad6d399e0bcc5de83ac507c901c4815ed43f1. SHA-256 do comentário: 7cdea2a0f721da551f9ff5f93e553f705ed3eb284458d49794ad56fb897129ac.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2012-02-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2012-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2012-08-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  5. 2014-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2014-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2014-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2018-02-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2018-08-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2018-10-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2018-10-26 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2020-02-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2020-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2020-02-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2020-02-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2020-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2020-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-02-23 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-07-02 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-08-15 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T08:53:35.178000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110222000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 57c8edcd83868c3b63e27316004ad6d399e0bcc5de83ac507c901c4815ed43f1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-22 a 2020-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-11
Publicação (TPU 92)
2020-02-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-09
Definitivo (TPU 246)
2020-02-01
Conclusão (TPU 51)
2018-10-26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-10-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-24
Remessa (TPU 123)
2018-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-11T00:54:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  2. 2020-02-11T00:54:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  3. 2020-02-01T14:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  4. 2018-08-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  5. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  6. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  7. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  8. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  9. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  10. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  11. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  12. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  13. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  14. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  15. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  16. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  17. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  18. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  19. 2012-02-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  20. 2012-02-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  21. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  22. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  23. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  24. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  25. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  26. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  27. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  28. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  29. 2011-10-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  30. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  31. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  32. 2011-08-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  33. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  34. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  35. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  36. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  37. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  38. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  39. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  40. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19168",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.