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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PI 06001890920246180088

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99f749b659fc8914e347db6e4bfca86e4c8620abc799cd5d2732049a5d32cfb8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2024-11-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2024-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2024-11-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2024-11-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2024-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2024-11-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2024-11-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2024-11-26 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2024-11-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2024-11-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2024-11-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2024-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2024-12-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2024-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-09-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-03 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-06
Definitivo (TPU 246)
2024-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-27
Petição (TPU 85)
2024-11-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-26
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26
Publicação (TPU 92)
2024-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T12:35:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14500",
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  }
}
  2. 2024-09-14T18:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  3. 2024-11-25T09:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
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  4. 2024-09-13T13:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  5. 2024-09-16T21:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  6. 2024-09-17T14:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
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  7. 2024-09-17T14:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-18T16:08:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-05T19:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
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  10. 2024-11-06T07:24:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
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  11. 2024-11-06T07:24:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
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}
  12. 2024-11-06T07:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  13. 2024-11-06T07:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  14. 2024-11-06T07:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  15. 2024-11-06T07:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  16. 2024-11-06T07:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  17. 2024-11-06T12:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  18. 2024-11-06T12:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  19. 2024-11-06T12:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
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  20. 2024-11-07T01:32:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  21. 2024-11-07T01:32:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  22. 2024-11-09T16:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  23. 2024-11-09T16:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
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  24. 2024-11-11T02:42:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  25. 2024-11-13T18:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  26. 2024-11-15T09:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  27. 2024-11-15T09:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  28. 2024-11-15T09:45:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  29. 2024-11-19T02:34:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  30. 2024-11-19T02:34:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  31. 2024-11-19T02:34:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  32. 2024-11-20T20:32:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  33. 2024-11-21T11:01:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  34. 2024-11-21T11:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  35. 2024-11-21T15:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  36. 2024-11-22T08:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  37. 2024-11-24T20:50:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  38. 2024-11-25T09:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  39. 2024-11-26T16:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  40. 2024-11-26T16:38:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.