Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Hora Extra — TRT9 00000607720265090133
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99abbab634998dda1055886e4c6cf3ea76d6b5adfeda9ae73230172c9bb7bb34
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Gratificação de Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-21 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-03-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-03-11 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-03-12 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-03-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-03-25 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-04-06 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-05-21 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-05-21 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-05-21 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-05-21 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-06-19 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-07-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-08-03 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-08-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-05-21 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:35:11.326000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260121162437
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 99abbab634998dda1055886e4c6cf3ea76d6b5adfeda9ae73230172c9bb7bb34
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-03
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-19
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-05-21
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-05-21
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2026-05-21
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2026-05-21
- de Instrução (TPU 12749)
- 2026-05-21
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-04-06
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Gratificação de Férias | Assistência Judiciária Gratuita | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Décimo Terceiro Salário | Férias | Férias Coletivas | Férias / Gozo / Fruição | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Aviso Prévio | Saldo de Salário | FGTS | FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Levantamento do FGTS | FGTS | Comissões e Percentuais | Multa Convencional | Assédio Moral | Indenização por Dano Moral | Honorários Advocatícios | Verbas Rescisórias
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- Ver outros registros do assunto TPU 13749
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- Ver outros registros do assunto TPU 13186
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
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- Ver outros registros do assunto TPU 8843
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- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13809
- Ver outros registros do assunto TPU 13812
- Ver outros registros do assunto TPU 13432
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-21T16:24:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-01-21T16:26:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-01-22T08:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-01-22T12:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-01-22T12:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-01-22T12:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-01-23T04:08:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-01-23T04:08:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-01-27T12:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-01-27T12:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-02-08T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-02-12T16:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-02-21T00:09:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-02-25T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-02-25T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-03-06T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-03-10T16:09:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-03-11T17:03:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-03-12T09:47:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-03-24T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-03-25T18:01:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-04-06T15:02:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-05-21T11:58:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-05-21T11:58:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-06-19T08:16:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-08-03T13:35:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-01-21T16:24:38.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-01-21T16:27:08.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-01-22T12:21:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-05-21T11:58:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-05-21T12:25:02.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-05-21T12:25:03.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-07-11T01:01:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } } - 2026-08-10T01:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20299", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000641720265090133 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-22 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TRT9 — 00000859020265090133 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-28 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT14 — 00000351920265140006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT9 — 00000624720265090133 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-22 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT14 — 00000356220255140003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00000364420255140004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT23 — 00002272520255230106 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT23 — 00001518320255230111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000607720265090133 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Gratificação de Férias | Assistência Judiciária Gratuita | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Décimo Terceiro Salário | Férias | Férias Coletivas | Férias / Gozo / Fruição | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Aviso Prévio | Saldo de Salário | FGTS | FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Levantamento do FGTS | FGTS | Comissões e Percentuais | Multa Convencional | Assédio Moral | Indenização por Dano Moral | Honorários Advocatícios | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-08-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
99abbab634998dda1055886e4c6cf3ea76d6b5adfeda9ae73230172c9bb7bb34. SHA-256 do comentário:bfde3ea183ce531219e0a3b6f5c6b1d153fd6b1546641d326d056da4211b784e.