Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Moral — TRT5 00000553820225050511
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d8d174cdad38ae2bc27f2d37ba25cba6cb95682e7659de4abb223687ed67317
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 172 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-07-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2023-07-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155 - 2023-08-02 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2023-09-05 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2023-09-18 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2023-10-19 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2024-08-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2024-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2024-09-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2024-09-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2024-09-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2024-09-05 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/160 - 2024-10-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2024-11-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2024-11-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2024-11-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/164 - 2024-11-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/171
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-07-21 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/155 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-14 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-09-05 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/160
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T20:19:17.725000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220211155743
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2d8d174cdad38ae2bc27f2d37ba25cba6cb95682e7659de4abb223687ed67317
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-11 a 2024-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-11-08
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2024-11-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-11-08
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2024-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-01
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Assédio Moral | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Terceirização/Tomador de Serviços | Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Saldo de Salário | Multa do Artigo 467 da CLT | Duração do Trabalho | Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Indenização por Dano Moral | Intervalo Intrajornada | Contrato Individual de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | CTPS | Fruição/Gozo | Anotação na CTPS | Férias Proporcionais | Correção Monetária | FGTS | Adicional de Horas Extras | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho | Vale Transporte | Indenização por Dano Moral
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Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-11T15:57:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-02-13T08:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-02-14T09:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-02-15T01:28:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-02-15T01:28:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-02-16T11:09:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-03-05T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-03-06T10:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-03-06T10:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-03-07T11:55:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-03-07T14:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-03-07T14:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-03-07T14:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-03-08T01:24:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-03-08T01:24:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-03-21T17:17:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-04-06T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-04-26T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-04-26T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-04-27T09:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-04-28T16:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-04-28T16:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-05-24T18:59:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-05-24T19:03:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-06-14T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-06-14T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-06-14T13:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-06-14T21:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-06-16T01:31:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-06-16T01:31:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-06-23T16:07:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-07-13T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-07-13T11:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-07-13T11:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-07-13T11:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-07-13T11:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-07-14T01:27:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-07-14T01:27:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-07-14T01:27:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } } - 2022-07-14T01:27:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19971", "nome": "Vara do Trabalho de Eunápolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000329720195050511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-28 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Eunápolis
- TRT5 — 00000683720225050511 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Eunápolis
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT23 — 00000391820165230051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Eunápolis / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT23 — 00001135520265230008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Eunápolis / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00001496320235230021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Eunápolis / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT20 — 00002954320225200015 — Ação Civil Coletiva · 2022-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Eunápolis / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT6 — 00000764020235060191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Eunápolis / IPOJUCA - 01A VARA
- TRT18 — 00003733420255180291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Eunápolis / Palmeiras de Goiás
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000553820225050511 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assédio Moral | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Terceirização/Tomador de Serviços | Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Saldo de Salário | Multa do Artigo 467 da CLT | Duração do Trabalho | Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Indenização por Dano Moral | Intervalo Intrajornada | Contrato Individual de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | CTPS | Fruição/Gozo | Anotação na CTPS | Férias Proporcionais | Correção Monetária | FGTS | Adicional de Horas Extras | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho | Vale Transporte | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Eunápolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 172 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2d8d174cdad38ae2bc27f2d37ba25cba6cb95682e7659de4abb223687ed67317. SHA-256 do comentário:067101090805fee18ad534af2c5b6b91d5821a46ca8f42133137d20e59e58713.