Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00004448720105020006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0caf435cc5e065cb269b372f06b352dca4bb850a3b6d357a3b3635df15ef2a0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 228 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário por Equiparação/Isonomia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Sucumbência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Juros Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-03-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/214 - 2021-11-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/215 - 2023-08-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2023-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2023-09-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2023-10-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2023-11-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2023-11-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2023-11-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2023-11-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2023-12-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2023-12-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2024-02-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2024-03-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2024-03-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/226 - 2024-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2024-04-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/206
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-07-16 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/214 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-11-19 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/215 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-03-11 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/226
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:39:43.775000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100301000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-03-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f0caf435cc5e065cb269b372f06b352dca4bb850a3b6d357a3b3635df15ef2a0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 228 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-01 a 2024-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-12
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário por Equiparação/Isonomia | Sucumbência | Adicional de Periculosidade | Adicional Noturno | Correção Monetária | Juros | Décimo Terceiro Salário | Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Gratificação por Tempo de Serviço | Restituição/Indenização de Despesas | Intervalo Intrajornada
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
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- Ver outros registros do assunto TPU 13911
- Ver outros registros do assunto TPU 13856
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 228. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-14T12:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-14T14:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-15T01:35:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-15T01:35:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-02T08:31:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-02T10:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-02T18:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-06T01:57:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-06T01:57:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-13T16:42:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-13T17:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-15T01:58:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-15T01:58:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-27T12:35:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-27T13:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-28T00:47:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-28T01:40:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-28T01:40:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-10T17:22:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-10T17:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-11T11:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-12T00:48:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-13T02:12:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-13T02:12:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-24T16:55:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-24T20:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-26T01:07:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-26T09:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-26T09:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-27T01:44:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-27T01:44:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-27T01:44:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-27T01:44:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-05T00:50:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-05T00:50:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-01-08T15:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-11T00:46:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-23T17:57:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-06T21:58:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29905", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004465120105020008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 00005351120105020029 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00008578420125040003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00004492220125020271 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Embu das Artes
- TRT2 — 00002070220105020314 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT4 — 00003481320135040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00014087420115040011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00008243720105010007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004448720105020006 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário por Equiparação/Isonomia | Sucumbência | Adicional de Periculosidade | Adicional Noturno | Correção Monetária | Juros | Décimo Terceiro Salário | Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Gratificação por Tempo de Serviço | Restituição/Indenização de Despesas | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 228 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2024-04-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f0caf435cc5e065cb269b372f06b352dca4bb850a3b6d357a3b3635df15ef2a0. SHA-256 do comentário:8becfc442c03fbf6d3ed1fb43e3cc2f6f1f455c1b43182bf637ad9a339c5b180.