Ação de Cumprimento — Custas / Emolumentos — TRT15 00009790520115150140
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf64350cd7f85c640efe13debe94c82808ea900f433b5a5c2417ce0cfb37c679
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 278 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Custas / Emolumentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-05-31 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-08-03 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2012-08-31 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2012-09-14 — de Julgamento; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2013-02-01 — de Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2013-02-01 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2013-05-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/238 - 2014-04-01 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2016-03-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2017-02-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/247 - 2018-08-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/248 - 2022-09-15 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2024-11-05 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/138 - 2025-10-08 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/217 - 2025-10-22 — Petição; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2026-01-14 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2026-04-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2026-06-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-08-03 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-08-31 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-09-14 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-16T12:16:54.264000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110531000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-05-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cf64350cd7f85c640efe13debe94c82808ea900f433b5a5c2417ce0cfb37c679
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 278 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-31 a 2026-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-16
- Remessa (TPU 123)
- 2026-06-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-23
- Remessa (TPU 123)
- 2026-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-15
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-22
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-09
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Custas / Emolumentos
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 278. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-05-31T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2011-05-31T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2011-05-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2011-06-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2011-06-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2011-07-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2011-08-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2011-09-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2011-09-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2011-09-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2012-06-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2012-07-04T09:36:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2012-07-24T14:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2012-07-24T14:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2012-08-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2012-08-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2012-08-31T09:48:57.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2012-09-04T08:38:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2012-09-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2013-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2013-02-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2013-02-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2013-02-21T11:48:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2013-03-01T16:08:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2013-07-04T12:18:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2013-09-27T11:51:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2014-02-13T09:51:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2014-02-27T18:12:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2014-04-01T10:55:27.000Z — Recurso (TPU 804)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2014-05-06T10:37:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2016-03-31T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2016-03-31T13:47:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2016-03-31T13:47:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2016-03-31T14:08:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2016-04-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2016-06-16T20:38:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2016-06-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2016-06-21T01:06:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2016-06-21T01:06:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } } - 2016-07-07T00:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18785", "nome": "Vara do Trabalho de Atibaia" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009790520115150140 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Custas / Emolumentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Atibaia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 278 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cf64350cd7f85c640efe13debe94c82808ea900f433b5a5c2417ce0cfb37c679. SHA-256 do comentário:0e82fbac86c57c988a751504c8bd7f493fa83e3d8f9b447f1597656388c83339.