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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-ES 06003837620206080007

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 7 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 404160fddbe9005971f350e8e85fb5916b79b9c1f39231494c975629d26b4632

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06003837620206080007 no TRE-ES começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2020-10-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 404160fddbe9005971f350e8e85fb5916b79b9c1f39231494c975629d26b4632. SHA-256 do comentário: 07920d2daa5e6f9f5a94e213b596d38aca4a4a74804fe0b1e9122a0c93d636bf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-10-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2020-10-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-10-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2020-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-10-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-10-13 — Não-Provimento (Registro Indeferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-10-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-22T22:17:30.261000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200927005326
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 404160fddbe9005971f350e8e85fb5916b79b9c1f39231494c975629d26b4632

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-27 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-22
Definitivo (TPU 246)
2020-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-16
Petição (TPU 85)
2020-10-13
Não-Provimento (Registro Indeferido) (TPU 12690)
2020-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-13
Publicação (TPU 92)
2020-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-12
Conclusão (TPU 51)
2020-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-27T00:53:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-12T15:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-27T00:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-27T00:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-27T00:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-27T00:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-27T00:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-27T00:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-10-06T18:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-07T17:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-07T17:38:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-10T16:04:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-11T03:29:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-13T10:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-13T10:19:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-13T10:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-16T16:51:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-20T10:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-20T10:10:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-27T13:02:49.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-09-27T00:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-07T17:28:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-13T10:17:28.000Z — Não-Provimento (Registro Indeferido) (TPU 12690)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-22T12:29:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-22T12:29:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.