Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000603120255090095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4ff992a132acb28a1f5f6b05bfe3503fcd6fb4b438c8c98738fecb436ae04cf
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Regime 12x36 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Justa Causa/Falta Grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-07-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2025-11-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118 - 2025-11-26 — Petição; Memoriais (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2026-01-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2026-01-07 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2026-01-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2026-03-05 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2026-03-06 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2026-03-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2026-03-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2026-03-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2026-03-23 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2026-03-25 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2026-03-26 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2026-04-13 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2026-04-14 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2026-04-15 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-07-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-11-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-03-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:34:57.511000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250121212218
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b4ff992a132acb28a1f5f6b05bfe3503fcd6fb4b438c8c98738fecb436ae04cf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-21 a 2026-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-15
- Remessa (TPU 123)
- 2026-04-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-26
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-03-26
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-03-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | CTPS | Horas Extras | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Regime 12x36 | Intervalo Intrajornada | Justa Causa/Falta Grave | Desconfiguração de Justa Causa | Assédio Sexual | Adicional de Insalubridade | Multa Convencional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Seguro Desemprego | Honorários Advocatícios
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-21T21:22:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-01-28T11:24:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-01-28T13:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-01-28T13:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-01-29T03:35:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-01-29T03:35:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-01-30T14:20:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-02-07T00:10:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-03-11T10:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-03-11T10:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-03-12T05:36:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-03-12T05:36:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-03-12T05:36:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-03-12T05:36:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-03-18T17:20:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-03-20T12:09:33.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-03-20T14:36:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-04-03T16:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-04-04T13:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-04-07T05:04:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-04-07T05:04:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-04-15T09:33:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-06-04T11:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-06-04T11:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-06-05T05:03:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-06-05T05:03:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-06-05T05:03:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-06-05T05:03:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-06-09T10:38:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-06-09T15:58:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-06-13T12:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-06-18T13:55:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-06-20T10:40:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-06-23T08:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-06-23T08:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-06-25T04:41:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-06-25T04:41:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-06-25T04:41:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-06-25T04:41:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2025-07-04T00:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000603120255090095 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | CTPS | Horas Extras | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Regime 12x36 | Intervalo Intrajornada | Justa Causa/Falta Grave | Desconfiguração de Justa Causa | Assédio Sexual | Adicional de Insalubridade | Multa Convencional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Seguro Desemprego | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 126 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-04-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b4ff992a132acb28a1f5f6b05bfe3503fcd6fb4b438c8c98738fecb436ae04cf. SHA-256 do comentário:6e245c1be79a3b6ae5b8e506a7d4226b1f499616461e053720d1996a4d07a9c9.