Petição Cível — Ação Anulatória — TRT5 00000552520225050192
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc8feb4b752149c814d46118a0d80323c420914d28965fb77aa1ad8a1b55bab3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ação Anulatória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2023-06-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2024-02-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2024-03-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2024-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2024-03-22 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-03-23 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2024-04-12 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2024-04-16 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-10-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2024-10-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2024-10-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2024-10-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2024-10-11 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2024-10-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2024-11-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2024-11-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-04-22 trata do assunto oficial «Ação Anulatória»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-06-21 trata do assunto oficial «Ação Anulatória»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-03-08 trata do assunto oficial «Ação Anulatória»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T20:18:55.773000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220202114842
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fc8feb4b752149c814d46118a0d80323c420914d28965fb77aa1ad8a1b55bab3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-02 a 2024-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-04
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2024-10-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-11
- Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2024-10-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-16
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ação Anulatória
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-02T11:48:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-02-02T13:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-02-07T14:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-02-10T08:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-02-10T08:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-02-12T01:29:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-02-12T01:29:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-02-22T00:07:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-02-22T22:17:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-02-25T12:16:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-04T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-05T11:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-30T14:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-30T14:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-31T01:24:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-31T01:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-04-05T13:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-04-06T17:32:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-04-06T23:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-04-20T00:08:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-04-22T10:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-04-22T10:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-04-23T02:25:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-04-23T02:25:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-04-30T17:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-05-06T00:32:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-05-10T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-05-25T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-08-03T11:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-08-31T09:16:45.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-09-30T09:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-09-30T09:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-10-01T01:26:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-10-01T01:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-10-11T00:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-10-13T15:36:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-10-13T15:36:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-10-13T22:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-10-14T07:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-10-15T01:28:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19973", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00002981920245140007 — Petição Cível · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT5 — 00000547820205050493 — Embargos de Terceiro Cível · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Petição Cível / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus
- TRT8 — 00001797220195080016 — Petição Cível · 2019-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRT5 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT19 — 00002535920225190261 — Petição Cível · 2022-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
- TRT23 — 00002250820185230007 — Petição Cível · 2018-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00001894120225230066 — Petição Cível · 2022-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT21 — 00003327120255210004 — Petição Cível · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRT5 / TRT21
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 4ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT10 — 00001990420265100003 — Petição Cível · 2026-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000552520225050192 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Ação Anulatória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 110 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fc8feb4b752149c814d46118a0d80323c420914d28965fb77aa1ad8a1b55bab3. SHA-256 do comentário:34869f67db44877715dcb86bf7ccb9dbd1b484f41ba6b162779250d9f9593e64.