TRE-SP — 06000215620246260323
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a534422367e9bb1e4aca618ed2f989f93454e2732231e015db350bf8e44bc73
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-29 a 2024-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-29T15:40:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-04-30T12:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-07-01T17:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-05-27T14:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-08-13T11:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-11-24T14:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-11-26T17:28:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-11-26T17:28:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-11-30T02:40:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-11-30T02:40:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-11-30T02:40:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-11-30T02:40:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-12-05T16:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-12-05T16:16:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-04-29T15:40:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-05-14T11:17:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-05-14T11:17:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-05-14T11:22:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-05-14T12:36:35.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-05-14T12:36:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-08-13T11:55:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-08-13T11:55:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-08-13T17:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-11-24T14:31:20.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-11-24T14:31:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-11-25T11:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-12-05T16:17:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } } - 2024-12-05T16:17:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15209", "nome": "323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000254320246260178 — Filiação Partidária · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA
- TRE-MG — 00002502720116130212 — Processo Administrativo · 2011-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Filiação Partidária / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha
- TRE-BA — 06000477120246050183 — Filiação Partidária · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000484620246050154 — Filiação Partidária · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000362520206090101 — Filiação Partidária · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA
- TRE-MG — 06000116620206130047 — Filiação Partidária · 2020-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 47ª Zona Eleitoral - Bonfim
- TRE-GO — 06000364920246090080 — Filiação Partidária · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
- TRE-RJ — 06000819620246190105 — Filiação Partidária · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ