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Petição Cível — Requerimento — TSE 06002853720206000000

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28999bc3cc8c79833dee01cb7929684eb92d86da7320eadaf89de2346b3bdc7a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-05-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-05-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-06-24 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-06-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-06-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-06-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-06-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-03 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-20 a 2020-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-23
Definitivo (TPU 246)
2020-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-26
Publicação (TPU 92)
2020-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-25
Petição (TPU 85)
2020-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-24
Recebimento (TPU 132)
2020-06-24
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-05-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-20T18:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-03-20T17:54:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-03-20T18:42:31.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2020-03-20T18:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2020-03-20T18:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2020-03-20T18:43:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-05-08T20:28:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-05-08T20:28:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-05-09T20:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-05-12T00:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-05-12T00:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-05-16T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-05-18T16:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-05-18T16:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-06-24T17:59:53.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  16. 2020-06-24T18:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-06-24T19:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-06-24T19:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-06-25T16:44:35.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-06-26T00:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-06-26T00:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-07-02T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-07-03T15:34:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2020-07-23T22:51:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2020-07-23T22:51:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.