Prestação de Contas — TRE-MT 00000574420166110001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d629817d72912c58afb278071df1e4c356879ad4b548a19e9d30e2a9da78fcda
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-05-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-16 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-05-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-05-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-05-20 — Contas Não Prestação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-05-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-05-27 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-05-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-05-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-12-14 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-12-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-01-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-11-04 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-11-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-11-04 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-11-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-16 a 2021-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-20
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-16T10:33:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-05-17T13:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-05-27T12:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-12-14T15:26:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-16T10:16:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-05-16T10:33:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-20T12:59:20.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2016-05-20T13:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-27T11:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-27T11:51:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-16T18:38:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-12T09:21:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-04T13:40:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-04T13:41:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-04T13:45:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-04T13:46:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 00000290820186110001 — Prestação de Contas · 2018-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000596820196110046 — Petição Cível · 2019-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 46ª Zona Eleitoral
- TSE — 06003381820206000000 — Prestação de Contas · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- TRE-MT — 00000259220196110014 — Prestação de Contas · 2019-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 14ª Zona Eleitoral
- TSE — 06005036020236000000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- TSE — 06005075920246270017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-PA — 00003043820166140002 — Prestação de Contas · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 2ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000638020156140008 — Prestação de Contas · 2015-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 8ª ZONA ELEITORAL