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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJRR 00000218620168230005

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dde4844c955e99034c0895de6e1dd781d77868efe100200a921bbf25072c871

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 270 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2024-07-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  3. 2024-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  4. 2024-08-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2024-08-09 — Suspensão/Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  6. 2024-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  7. 2024-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  8. 2025-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  9. 2025-06-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2025-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  11. 2025-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  12. 2025-08-06 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  13. 2025-09-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2025-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  15. 2025-10-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2025-11-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  17. 2025-11-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  18. 2025-12-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-07-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/246
  2. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «Suspensão/Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR» em 2024-08-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 270 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-17 a 2025-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-01
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-11-25
Conclusão (TPU 51)
2025-11-25
Documento (TPU 581)
2025-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-24
Conclusão (TPU 51)
2025-11-12
Recebimento (TPU 132)
2025-11-12
Documento (TPU 581)
2025-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-10-14
Remessa (TPU 123)
2025-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 270. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-06T12:12:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-02-09T14:58:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-07-23T09:56:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-08-10T09:33:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-01-03T13:31:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-08-28T18:21:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-09-03T18:04:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-03-24T19:08:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-10-09T11:28:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-11-26T17:48:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-08-04T12:51:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-10-28T10:28:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-06-04T13:49:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-07-15T08:09:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2022-09-02T14:26:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "dirigida_por",
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    },
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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  16. 2022-09-02T14:26:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-10-17T16:40:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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  }
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  18. 2022-10-17T16:41:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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  }
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  19. 2022-10-18T17:15:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-11-07T11:25:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-01-11T14:04:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-04-24T09:10:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  23. 2023-06-21T13:19:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  24. 2023-07-04T09:43:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
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  25. 2023-10-26T10:37:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-11-08T09:07:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-04-22T13:35:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2024-05-29T11:28:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2024-07-31T09:20:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2024-08-09T15:19:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  31. 2025-06-11T14:51:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-09-01T12:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  33. 2025-10-14T15:09:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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  34. 2016-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2016-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  36. 2016-02-17T12:45:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  37. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  38. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  40. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.