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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJAL 08000377620228020006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de CacimbinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 297e71fbeece82735ff03b4cd31a439c36a8d02ba3b02f3a788313d4576932cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 139 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  2. 2024-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2024-10-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  4. 2025-02-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  5. 2025-02-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  6. 2025-02-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  7. 2025-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  8. 2025-02-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  9. 2025-02-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  10. 2025-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  11. 2025-02-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  12. 2025-02-19 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  13. 2025-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  14. 2025-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  15. 2025-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  16. 2025-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  17. 2025-04-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  18. 2025-04-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-19 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-06 a 2025-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-24
Documento (TPU 581)
2025-04-09
Documento (TPU 581)
2025-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-19
Definitivo (TPU 246)
2025-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-06
Improcedência (TPU 220)
2025-02-19
Conclusão (TPU 51)
2025-02-19
Mandado (TPU 106)
2025-02-19
Documento (TPU 581)
2025-02-19
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-24T11:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  2. 2022-07-20T13:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  3. 2023-03-16T18:50:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  4. 2023-10-06T09:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  5. 2023-03-15T14:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  6. 2022-07-20T13:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  7. 2023-10-05T13:58:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  8. 2022-06-09T16:57:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  9. 2023-03-15T13:56:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  10. 2023-08-07T12:54:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  11. 2023-02-24T11:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  12. 2023-03-16T21:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  13. 2024-01-30T09:44:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  14. 2024-01-30T10:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  15. 2024-01-30T11:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  16. 2024-01-30T11:13:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  17. 2024-02-01T10:10:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  18. 2024-02-01T10:15:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  19. 2024-02-02T09:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  20. 2024-02-02T10:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  21. 2024-02-02T10:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  22. 2024-02-02T11:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  23. 2024-02-06T13:59:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  24. 2024-02-26T10:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  25. 2024-02-26T10:09:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  26. 2024-02-26T10:09:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  27. 2024-02-26T09:59:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  28. 2024-02-27T12:05:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  29. 2024-02-27T13:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  30. 2024-02-29T09:04:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  31. 2024-02-29T09:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  32. 2024-02-29T09:51:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  33. 2024-02-29T09:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  34. 2024-02-29T09:49:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  35. 2024-02-29T18:35:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  36. 2024-03-01T07:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  37. 2024-03-15T11:59:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  38. 2024-03-20T16:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  39. 2024-03-22T13:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}
  40. 2024-04-09T11:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6534",
    "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.