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TJPI — 00001575120148180051

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE FRONTEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5ee0245fc6131038c60bef47941f34dc794184050e93563e29bcd37214368a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-31 a 2020-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-24: Definitivo (TPU 246)
2020-08-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-19: Recebimento (TPU 132)
2020-02-27: Recebimento (TPU 132)
2020-02-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-18: Publicação (TPU 92)
2020-02-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-31T10:06:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-03-31T10:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-12T16:11:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-12T16:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T10:12:45.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-21T10:57:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-28T10:18:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
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2015-09-22T13:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-26T12:06:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-18T09:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-20T11:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-28T11:34:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-08T10:50:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-14T10:55:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-17T12:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-23T17:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-06T10:02:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-10-08T16:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11291",
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2020-02-16T21:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "11291",
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}

2020-02-16T21:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2020-08-24T15:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2020-08-24T15:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-22T13:02:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}
```
2017-08-08T10:51:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}
```
2020-02-17T18:10:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}
```

2020-02-18T06:01:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
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    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2020-02-19T13:34:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}
```
2020-02-27T11:44:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
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```
2020-05-08T11:54:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}
```

2014-03-31T10:06:20.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-05-27T08:08:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2014-08-12T15:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2014-09-30T13:53:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2014-11-28T10:20:57.000Z — Transação Penal (TPU 884)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-26T19:48:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2017-08-09T13:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
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2017-08-14T10:55:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}
```

2017-08-23T17:26:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2020-02-16T21:40:58.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
    "nome": "VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS"
  }
}

2020-02-27T11:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11291",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJES — 00001447720258080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJPE — 00000285020258172650 — Termo Circunstanciado · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
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TJPI — 00001746220208180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPB — 00006151320198150751 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJPI — 00001744320208180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS / 1ª VARA DE OEIRAS