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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00071429820138210047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara - EstrelaGrau: JEData Ajuizamento: 2013-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4765fdc615c87b050570c46217bbcd94d6ae7c9d0485cf9cf85299daa909bbc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2016-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-07-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-02-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-06-30 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-12-01 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-03-15 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-08-08 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2018-09-27 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-01-30 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2020-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  17. 2020-06-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  18. 2020-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-09 a 2020-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-09
Conclusão (TPU 51)
2020-03-09
Petição (TPU 85)
2019-10-25
Definitivo (TPU 246)
2019-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-30
Recebimento (TPU 132)
2019-07-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-23
Recebimento (TPU 132)
2019-04-23
Recebimento (TPU 132)
2019-04-23
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-26T11:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-04-14T15:46:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-07-22T15:42:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2017-02-14T10:29:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2017-06-30T10:05:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ]
}
  6. 2017-10-20T15:05:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-12-01T14:49:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  8. 2017-12-13T14:05:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-03-15T12:06:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ]
}
  10. 2018-08-03T16:57:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2018-08-08T11:35:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  12. 2018-09-27T16:10:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  13. 2019-01-30T17:55:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  14. 2020-03-09T15:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2015-12-09T09:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-01-07T15:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-01-07T17:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-01-15T14:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-01-28T13:49:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-01-28T14:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-02-26T11:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-02-29T18:15:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-03-09T10:23:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-03-15T10:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-03-15T10:24:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-04-04T14:46:31.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-04-04T14:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-04-06T10:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-04-06T15:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-04-06T15:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-04-14T09:56:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-04-14T15:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-04-15T14:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-04-15T14:04:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-05-09T17:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-05-31T10:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-05-31T10:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-06-17T09:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-06-24T17:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-07-07T15:17:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.