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Recurso Especial — DIREITO CIVIL — TJMG 45355435820078130000

Classe: Recurso EspecialÓrgão: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data de ajuizamento: 2008-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64148e38a8df65dff74aeb4c57d7a917d9813747d5f8a97a916f71d8dd1d837c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2008-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2008-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2008-12-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2008-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2008-12-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2008-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2009-01-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2009-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2009-01-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2009-01-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2009-01-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2009-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2009-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2009-02-02 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2014-07-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2014-08-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2017-11-14 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-01-13 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-02-02 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-07-16T09:37:39.714000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20081106000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-11-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 64148e38a8df65dff74aeb4c57d7a917d9813747d5f8a97a916f71d8dd1d837c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-06 a 2017-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-14
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2014-08-11
Recebimento (TPU 132)
2014-07-24
Remessa (TPU 123)
2009-02-02
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2009-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-01-22
Recebimento (TPU 132)
2009-01-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-01-13
Publicação (TPU 92)
2009-01-13
Decisão (TPU 3)
2009-01-12
Recebimento (TPU 132)
2009-01-08
Remessa (TPU 123)
2008-12-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-22T09:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2009-02-02T13:40:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2009-02-02T13:47:00.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  4. 2014-07-24T08:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-08-11T15:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-11-14T13:21:00.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  7. 2008-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2008-12-19T09:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-01-08T10:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2009-01-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-01-13T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2009-01-13T14:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2009-01-16T10:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2008-11-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2008-11-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-11-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2008-11-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2008-12-17T11:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-12-17T09:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2008-11-26T17:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2008-11-06T15:22:00.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.