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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MT 00000073020196110060

Classe: Prestação de ContasOrgao: 60ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ec3c12774b8d603efdac63a7f45d5f02307b8f434e27f77389265fc10aa47e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-07-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-10-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-11-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-11-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2019-11-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2019-12-16 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2019-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-12-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-01-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2020-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-03-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:25.300409530Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-05-28T09:36:21.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0ec3c12774b8d603efdac63a7f45d5f02307b8f434e27f77389265fc10aa47e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-28 a 2020-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-15
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-18
Publicação (TPU 92)
2019-12-16
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-12-16
Recebimento (TPU 132)
2019-11-27
Conclusão (TPU 51)
2019-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-26
Documento (TPU 581)
2019-11-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-28T09:36:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-30T10:28:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-07-22T09:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2019-07-22T09:38:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  5. 2019-10-07T08:32:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-10-07T08:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-11-26T13:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2019-11-27T09:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2019-07-22T09:32:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2019-07-22T09:38:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2019-10-08T10:30:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-11-07T13:07:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-11-07T13:24:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-11-13T11:46:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-12-18T10:05:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-12-18T11:11:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2020-01-29T11:49:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2019-05-28T08:19:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-05-28T08:34:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-05-28T08:47:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-07-22T09:37:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-10-07T08:30:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-10-07T08:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-10-07T08:55:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2019-10-15T09:16:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-11-26T13:20:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-12-16T13:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-12-16T13:19:09.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  29. 2020-01-08T08:19:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-03-04T11:27:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2020-06-15T08:52:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.