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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-ES 06003881020206080004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe0acdc0d180dab8fd9c3399cb0aa0028b68edb0da50783633c44721cdb8b14c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2021-02-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2021-04-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2021-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-05-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2021-05-06 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2021-05-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2021-05-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2021-05-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2021-05-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2021-05-07 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2021-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2021-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2021-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-13
Definitivo (TPU 246)
2021-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-07
Petição (TPU 85)
2021-05-07
Publicação (TPU 92)
2021-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-24T13:21:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-05-04T17:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-05-05T17:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  4. 2020-11-01T15:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-12-08T04:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-12-08T04:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-12-08T04:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-12-08T04:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-12-08T04:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-12-08T04:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-12-17T11:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-02-03T16:40:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-02-03T16:41:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2021-04-26T11:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2021-04-26T12:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-04-26T12:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2021-04-27T02:26:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-04-27T02:26:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  19. 2021-05-01T02:36:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2021-05-01T02:36:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2021-05-05T09:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2021-05-05T17:31:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2021-05-06T15:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-05-06T15:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-05-06T15:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2021-05-07T02:26:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-05-07T02:26:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-05-07T18:13:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-05-13T02:38:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2021-05-13T02:38:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2021-05-13T15:21:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2020-10-24T13:21:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-04-26T12:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  34. 2021-04-26T20:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-04-26T20:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-04-26T20:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  37. 2021-05-05T09:34:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-05-06T14:21:58.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-05-06T15:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-05-06T18:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63874",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.