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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Grupo Econômico — TRT5 00000554720175050015

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 15ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61ad1b49ea5a140b0838b356406f473b92ae27b43d6ddf91a6a9af3372d67206

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 61ad1b49ea5a140b0838b356406f473b92ae27b43d6ddf91a6a9af3372d67206
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 292 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  3. 2019-06-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  4. 2021-09-20 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  5. 2023-04-09 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  6. 2023-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  7. 2023-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  8. 2023-04-10 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  9. 2023-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  10. 2023-04-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  11. 2023-05-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  12. 2023-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  13. 2023-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  14. 2023-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  15. 2023-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  16. 2023-09-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  17. 2023-09-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  18. 2024-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Grupo Econômico» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-04-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/239
  2. Que questão do assunto «Grupo Econômico» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-06-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/240
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2021-09-20 relativo a «Grupo Econômico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 292 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-25 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-13
Definitivo (TPU 246)
2023-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-08
Conclusão (TPU 51)
2023-09-04
Petição (TPU 85)
2023-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grupo Econômico | Sucessão de Empregadores | Adicional de Hora Extra | Trabalho aos Domingos | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Acúmulo de Função | Feriado em Dobro | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Equiparação Salarial | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Intervalo 15 Minutos Mulher | Hora Extra - Integração | intervalo Interjonadas | Cálculo/Repercussão | Multa Convencional

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 292. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-25T15:05:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 2,
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  2. 2017-01-26T13:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-01-26T13:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  4. 2017-01-26T13:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  5. 2017-02-07T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-02-07T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-02-07T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  8. 2017-05-05T15:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-05-09T00:14:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-05-09T00:14:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-05-25T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-05-25T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-05-25T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2017-05-25T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  15. 2017-08-15T06:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  16. 2017-12-01T00:38:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  17. 2017-12-01T00:38:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  18. 2017-12-12T00:11:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2017-12-12T00:18:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  20. 2017-12-12T00:18:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  21. 2017-12-12T00:18:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  22. 2018-06-20T09:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2018-06-20T09:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20011",
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  24. 2018-06-20T09:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20011",
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  25. 2018-06-20T09:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  26. 2018-06-21T01:19:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
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}
  27. 2018-06-21T01:19:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2018-07-04T00:51:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  29. 2018-07-04T00:51:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  30. 2018-07-06T00:40:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  31. 2018-07-06T00:40:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  32. 2018-07-06T00:40:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  33. 2018-07-06T00:40:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  34. 2018-07-26T13:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  35. 2018-10-18T12:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}
  36. 2018-10-18T12:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  37. 2018-10-18T12:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  38. 2018-10-18T12:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  39. 2018-10-18T12:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  40. 2018-10-18T12:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20011",
    "nome": "15ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.