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TRE-RJ — 06000017420246190092

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9242d97a324d0e048ca54d3dae9a5cd80c41f5db01623ea25934261703fd068

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2024-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-20
Definitivo (TPU 246)
2024-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-20
Arquivamento (TPU 12430)
2024-03-20
Documento (TPU 581)
2024-03-19
Documento (TPU 581)
2024-03-19
Conclusão (TPU 51)
2024-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-16
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-09T16:22:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-02-05T17:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-19T15:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-02-05T17:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-02-15T15:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-02-15T15:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-19T15:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-03-20T17:21:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-01-09T16:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  10. 2024-02-15T15:04:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
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  11. 2024-02-15T15:04:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
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  12. 2024-02-16T01:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
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  13. 2024-02-16T01:00:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
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  14. 2024-03-05T03:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
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  15. 2024-03-20T17:15:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
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  16. 2024-03-20T17:15:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  17. 2024-03-20T17:23:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
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  18. 2024-03-20T17:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.