Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT13 00000097120205130034

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 7ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f64eabfcb566f68873adc9d40cf62add9760104cd4025de408ccbd501de1734

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-14 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-23 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-07-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2021-02-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-02-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2021-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2021-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2021-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-03-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:45:31.973782148Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-01-10T20:50:11.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4f64eabfcb566f68873adc9d40cf62add9760104cd4025de408ccbd501de1734

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-10 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10
Definitivo (TPU 246)
2021-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-03
Petição (TPU 85)
2021-08-03
Petição (TPU 85)
2021-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Descontos Previdenciários | Honorários na Justiça do Trabalho | Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Desconto Assistencial | Outros Descontos Salariais | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-10T20:50:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-14T13:26:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ]
}
  3. 2020-01-14T14:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-03-23T16:43:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2020-03-24T11:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-08-03T10:03:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-08-03T10:05:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-01-16T00:02:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-01-16T00:02:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-03-23T16:43:43.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  11. 2020-03-23T16:43:43.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  12. 2020-03-24T09:39:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-05-20T10:29:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-05-20T10:29:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-07-31T11:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-08-13T13:03:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-11-28T14:16:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-11-28T14:16:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-11-28T14:16:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-11-28T14:16:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-01-15T09:16:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-02-17T08:01:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-02-17T08:01:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-06-01T09:22:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-06-01T09:22:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-06-01T09:22:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-06-01T09:22:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-06-30T08:54:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-08-10T13:10:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-08-10T13:11:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.