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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-RN 06002638320206200044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef6e67323cd2a222e976d6973906da4b4cff98b2dcdf11a0325c01e58c000ce8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2021-01-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2021-01-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2021-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-02-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2021-02-09 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2021-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2021-02-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2021-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2021-02-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2021-02-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2021-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2021-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2021-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2021-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2023-08-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-22 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2023-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-07
Petição (TPU 85)
2021-04-22
Definitivo (TPU 246)
2021-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-22
Documento (TPU 581)
2021-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-10
Publicação (TPU 92)
2021-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-23T05:51:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-01-08T12:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-02-04T10:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2020-10-30T21:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-12-15T20:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-12-16T21:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-12-16T21:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-12-16T21:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-12-16T21:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-12-16T21:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-12-16T21:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-12-16T21:10:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-12-16T21:10:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43767",
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  14. 2020-12-16T21:10:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2021-01-08T12:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43767",
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  16. 2021-01-12T14:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2021-01-15T15:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-01-15T15:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-01-15T16:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-01-15T16:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-01-19T02:41:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-01-19T02:41:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-01-20T11:12:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2021-01-28T02:50:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2021-01-28T02:50:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-01-29T04:48:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  27. 2021-01-29T04:48:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-01-29T11:18:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-01-29T11:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-01-29T11:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-01-29T19:19:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-01-29T19:19:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-02-09T14:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-02-09T14:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-02-09T14:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-02-10T02:44:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-02-10T02:44:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-02-19T02:51:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-02-19T02:51:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-04-22T12:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.