Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000317020236160014

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 14ª zona eleitoral-Ponta GrossaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 862dec2eed2da81b1d3519171af6afbfdcfab41cd450399b5d0ccb4f7a11e176

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-25 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-08-07 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2023-08-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2023-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2023-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2023-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2023-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2023-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2023-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2023-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2023-08-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2023-08-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2023-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-16
Definitivo (TPU 246)
2023-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-16
Documento (TPU 581)
2023-08-16
Documento (TPU 581)
2023-08-15
Documento (TPU 581)
2023-08-15
Documento (TPU 581)
2023-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-15
Conclusão (TPU 51)
2023-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-01T12:50:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  2. 2023-07-03T16:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  3. 2023-07-10T13:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  4. 2023-07-25T14:48:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  5. 2023-07-28T11:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  6. 2023-08-09T14:38:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  7. 2023-08-15T14:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  8. 2023-07-03T15:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  9. 2023-07-03T15:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  10. 2023-07-03T16:59:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  11. 2023-07-04T17:10:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  12. 2023-07-04T17:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  13. 2023-07-06T12:13:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  14. 2023-07-08T03:20:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  15. 2023-07-10T13:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  16. 2023-07-10T13:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  17. 2023-07-11T16:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  18. 2023-07-11T16:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  19. 2023-07-13T16:05:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  20. 2023-07-15T03:14:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  21. 2023-07-21T16:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  22. 2023-07-21T16:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  23. 2023-07-21T17:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  24. 2023-07-21T17:04:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  25. 2023-07-21T17:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  26. 2023-07-21T17:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  27. 2023-07-25T15:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  28. 2023-07-28T11:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  29. 2023-08-07T16:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  30. 2023-08-07T17:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  31. 2023-08-07T17:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  32. 2023-08-09T12:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  33. 2023-08-11T04:37:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  34. 2023-08-15T14:14:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  35. 2023-08-15T14:22:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  36. 2023-08-15T14:24:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  37. 2023-08-16T14:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  38. 2023-08-16T14:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  39. 2023-07-01T12:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }
  40. 2023-07-04T17:10:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15445",
        "nome": "14ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.