TRE-MT — 06002435220226110051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cc162b13ebeb6d059d0bdee4d5bf09b17370d836f083b3c64af264af1e9fd44
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-19 a 2023-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-31
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-25
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-19T19:24:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-01-09T13:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-25T10:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-25T10:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-25T10:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-31T20:02:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-02T11:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-26T01:36:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-26T01:36:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-01T03:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-19T19:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-25T10:45:09.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-01-25T10:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-02T11:26:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-02T11:26:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000873520236120008 — Inquérito Policial · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PE — 06001415020226170055 — Termo Circunstanciado · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001113720226060082 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PE — 06001400620206170065 — Termo Circunstanciado · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001091720216060013 — Inquérito Policial · 2021-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU
- TRE-BA — 06000453020236050024 — Termo Circunstanciado · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000240720236260174 — Inquérito Policial · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO
- TRE-CE — 06001096720226060082 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA