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Representação Criminal/Notícia de Crime — Falsidade Ideológica — TRE-RJ 06000023520196190092

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4065840c83cb3d0bc1330b84f7412b902b222b2d236c5db94d4cf6b0509dce5e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-12-17 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-12-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-12-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-12-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-07-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-07-01 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-07-26 — Retificação de Classe Processual; TST (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2022-07-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-07-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-07-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2022-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-12-20 para o assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-01 para o assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-07-26 para o assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-12 a 2022-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-26
Definitivo (TPU 246)
2022-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-26
Reativação (TPU 849)
2022-07-26
Desarquivamento (TPU 893)
2022-07-26
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2020-07-01
Definitivo (TPU 246)
2020-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-01
Reativação (TPU 849)
2020-07-01
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-27
Definitivo (TPU 246)
2019-12-20
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-18
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-12T14:18:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  2. 2019-11-13T15:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  3. 2019-12-11T13:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  4. 2019-12-17T10:39:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  5. 2022-07-26T17:22:06.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TST",
      "valor": 272
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  6. 2019-11-12T14:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  7. 2019-12-04T17:22:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  8. 2019-12-04T17:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  9. 2019-12-18T14:58:19.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  10. 2019-12-20T14:56:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  11. 2019-12-27T15:47:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  12. 2020-07-01T08:41:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  13. 2020-07-01T08:41:20.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  14. 2020-07-01T08:43:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  15. 2020-07-01T08:43:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  16. 2022-07-26T17:17:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  17. 2022-07-26T17:17:16.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  18. 2022-07-26T17:35:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}
  19. 2022-07-26T17:35:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15079",
    "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.