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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJRJ 00017895920208190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ebcd7e8b2214c448f993ac8e2df414eccc999df3067a3257bd6d680002c65cf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-12-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-12-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-10-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-10-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-10-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-11-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-02-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-02-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-12-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-10-14 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-02 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2022-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-15
Definitivo (TPU 246)
2022-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-03
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-10-14
Conclusão (TPU 51)
2021-09-29
Petição (TPU 85)
2020-12-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-12-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-12-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-18T13:16:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-05-25T16:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-09-17T15:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-12-01T11:33:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-12-10T12:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-09-29T14:30:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-10-14T15:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2022-02-02T15:48:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-05-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-12-10T12:27:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2020-12-16T13:32:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2021-10-14T15:51:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  13. 2021-10-21T22:20:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2021-11-03T07:31:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2022-02-02T15:48:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-02-03T15:37:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-02-15T17:23:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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