Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000666720236190104

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52c86631614071c67d851f256547052d493422e9fe669a0e98aa5a050af0d3c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2023-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2023-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2023-01-27 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2023-03-02 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2023-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2023-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-03-07 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2023-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2023-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2023-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2023-05-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:55:05.852000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230123152649
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 52c86631614071c67d851f256547052d493422e9fe669a0e98aa5a050af0d3c9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-23 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17
Definitivo (TPU 246)
2023-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-17
Documento (TPU 581)
2023-05-17
Documento (TPU 581)
2023-04-18
Documento (TPU 581)
2023-03-07
Petição (TPU 85)
2023-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-02
Recebimento (TPU 132)
2023-03-02
Procedência (TPU 219)
2023-02-10
Conclusão (TPU 51)
2023-01-27
Petição (TPU 85)
2023-01-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-23T15:26:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15092",
        "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  2. 2023-01-23T15:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15092",
        "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  3. 2023-02-10T18:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15092",
        "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  4. 2023-01-24T15:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15092",
        "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  5. 2023-01-27T10:26:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15092",
        "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  6. 2023-03-03T17:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15092",
        "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  7. 2023-03-07T17:38:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15092",
        "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  8. 2023-04-18T18:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15092",
        "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  9. 2023-05-17T16:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15092",
        "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  10. 2023-05-17T17:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15092",
        "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  11. 2023-01-23T15:26:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15092",
        "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  12. 2023-01-24T15:28:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15092",
        "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  13. 2023-01-24T15:28:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15092",
        "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  14. 2023-03-02T18:16:34.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15092",
        "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  15. 2023-03-02T18:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15092",
        "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  16. 2023-05-17T17:41:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15092",
        "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  17. 2023-05-17T17:41:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15092",
        "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.