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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gratificação Semestral — TRT2 00004453520115020007

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 7ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0a15216fc6d05b2eaec00200dfd9f6c0067af71221f6fd7ed17ae2bc1a79bdf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004453520115020007 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gratificação Semestral | Programa de Assistência Médica - Benefícios | Dirigente Sindical | Espontânea | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Plano de Cargos e Salários | Contabilistas | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Ajuda Combustível | Integração em Verbas Rescisórias | Especial | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Capacidade Civil | Gestante/Adotante | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Depósito/Diferenças | Contribuição Assistencial | Abusividade / Ilegalidade | Horas Extras | Contrato Suspenso | Base de Cálculo | Bibliotecários | Revisão | Emergência | Indenização | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Serviço Militar | Eleição de Dirigente Sindical | Nulidade | isonomia/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2020-03-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c0a15216fc6d05b2eaec00200dfd9f6c0067af71221f6fd7ed17ae2bc1a79bdf. SHA-256 do comentário: 492c12004bf967b1a8138f1dadc459fa8ccce317386860683aed98f19f2b005e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2019-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-02-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-02-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-02-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-02-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-02-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-03-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2020-03-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-03-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-26 trata do assunto oficial «Gratificação Semestral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:39:48.410000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110225000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c0a15216fc6d05b2eaec00200dfd9f6c0067af71221f6fd7ed17ae2bc1a79bdf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-25 a 2020-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-03
Publicação (TPU 92)
2020-03-02
Definitivo (TPU 246)
2020-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-21
Petição (TPU 85)
2020-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-15
Publicação (TPU 92)
2020-02-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Semestral | Programa de Assistência Médica - Benefícios | Dirigente Sindical | Espontânea | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Plano de Cargos e Salários | Contabilistas | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Ajuda Combustível | Integração em Verbas Rescisórias | Especial | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Capacidade Civil | Gestante/Adotante | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Depósito/Diferenças | Contribuição Assistencial | Abusividade / Ilegalidade | Horas Extras | Contrato Suspenso | Base de Cálculo | Bibliotecários | Revisão | Emergência | Indenização | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Serviço Militar | Eleição de Dirigente Sindical | Nulidade | isonomia/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2019-12-05T00:26:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2019-12-05T00:26:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2019-12-05T00:26:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2019-12-05T00:26:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2019-12-09T15:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2019-12-19T00:20:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2019-12-19T00:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2020-01-21T17:20:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2020-01-24T18:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2020-01-28T00:49:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2020-01-31T16:27:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2020-02-04T01:21:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2020-02-04T01:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2020-02-12T11:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2020-02-14T00:28:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-02-14T00:28:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2020-02-15T00:23:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-02-15T00:23:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2020-02-18T00:45:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2020-02-18T00:45:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2020-02-21T13:52:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2020-02-22T00:48:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2020-03-02T15:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2020-03-03T00:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2020-03-03T00:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2020-03-11T00:51:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2019-11-26T08:11:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2019-11-26T08:11:09.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2019-12-18T15:50:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2019-12-18T16:06:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2020-01-27T08:30:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2020-02-12T14:34:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2020-03-02T15:38:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29906",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.