Wiki Jurídica

Execução Fiscal — SIMPLES — TRF6 00000309120154013800

Classe: Execução FiscalOrgao: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d2b621bf9f15d93be1f0a484d05c21df1635a92670f5658db3f963b05235261

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 7d2b621bf9f15d93be1f0a484d05c21df1635a92670f5658db3f963b05235261
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-04-20 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-01-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2017-03-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2022-08-20 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2023-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2023-11-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-11-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-11-28 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2023-11-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2023-12-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2026-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-03-17 trata do assunto oficial «SIMPLES»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T15:59:47.114000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150108151141
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7d2b621bf9f15d93be1f0a484d05c21df1635a92670f5658db3f963b05235261

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2026-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-12
Definitivo (TPU 246)
2023-12-12
Documento (TPU 581)
2023-11-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-28
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-11-27
Conclusão (TPU 51)
2023-11-27
Documento (TPU 581)
2023-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-24
Recebimento (TPU 132)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2017-03-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-03-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T15:11:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  2. 2015-01-12T10:32:21.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  3. 2015-02-25T18:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  4. 2015-02-25T18:32:04.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  5. 2015-02-25T18:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  6. 2015-04-20T13:44:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  7. 2015-04-23T07:32:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  8. 2016-02-25T13:09:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  9. 2016-03-30T10:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  10. 2016-06-30T11:06:02.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  11. 2017-01-23T10:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  12. 2017-01-26T11:16:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  13. 2017-02-22T09:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  14. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  15. 2023-11-27T15:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  16. 2023-11-27T17:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  17. 2023-12-12T16:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  18. 2015-01-12T10:32:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  19. 2015-01-20T10:09:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  20. 2015-02-25T18:31:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  21. 2015-02-25T18:32:06.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  22. 2015-03-23T15:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  23. 2015-03-23T15:53:45.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  24. 2015-04-20T13:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  25. 2015-04-20T13:44:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  26. 2015-05-12T11:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  27. 2015-05-12T11:48:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  28. 2015-05-12T11:48:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  29. 2015-05-13T07:43:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  30. 2015-05-13T07:43:13.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  31. 2015-08-04T17:13:24.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  32. 2015-11-11T17:13:31.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  33. 2015-11-11T17:13:36.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  34. 2016-02-25T12:55:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  35. 2016-02-25T12:56:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  36. 2016-03-18T17:42:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  37. 2016-03-18T17:42:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  38. 2016-03-18T17:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  39. 2016-06-30T11:05:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  40. 2017-01-19T10:46:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17675",
    "nome": "2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.