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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RJ 06000671920206190052

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c143d4cc4297b2578d08fe2e528f71c17d32adb0ed633529730413bae40a1c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-12-09 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2022-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-04-05 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2022-04-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-04-07 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2022-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2022-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2022-04-18 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2022-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:06:05.766000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200619091036
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8c143d4cc4297b2578d08fe2e528f71c17d32adb0ed633529730413bae40a1c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-19 a 2022-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-29
Definitivo (TPU 246)
2022-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-18
Petição (TPU 85)
2022-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-07
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-05
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2022-04-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-19T09:10:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  2. 2020-06-23T22:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  3. 2021-09-23T15:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  4. 2022-01-18T16:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  5. 2022-03-30T16:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  6. 2021-12-02T16:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  7. 2021-12-09T14:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  8. 2022-04-05T15:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  9. 2022-04-05T15:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  10. 2022-04-05T15:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  11. 2022-04-18T22:10:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  12. 2022-04-28T17:25:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  13. 2020-06-19T09:10:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  14. 2020-06-25T15:12:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  15. 2021-10-05T12:10:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  16. 2022-01-24T13:54:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  17. 2022-04-05T15:21:49.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  18. 2022-04-07T02:23:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  19. 2022-04-07T02:23:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  20. 2022-04-07T02:23:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  21. 2022-04-12T03:12:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  22. 2022-04-12T03:12:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  23. 2022-04-13T03:06:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  24. 2022-04-29T12:03:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}
  25. 2022-04-29T12:03:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15019",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.