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TRT6 — 00000757320205060413

Classe: Execução de Termo de Ajuste de CondutaOrgao: PETROLINA - 03A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5400ebaab00bce74d11756d43e6e8d12edf3cc9930efc318c21f38952dcb008b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2020-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-11: Definitivo (TPU 246)
2020-09-10: Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-31: Conclusão (TPU 51)
2020-08-28: Petição (TPU 85)
2020-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-04: Mandado (TPU 985)
2020-08-04: Mandado (TPU 985)
2020-08-04: Mandado (TPU 106)
2020-08-04: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusula Penal

Ver outros registros do assunto TPU 13093

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-14T14:36:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}

2020-02-18T21:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}

2020-02-27T15:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "20712",
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  }
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2020-03-09T10:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
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2020-05-05T11:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}

2020-05-05T13:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}

2020-07-20T15:44:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}

2020-07-21T16:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}

2020-08-03T10:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}

2020-08-04T10:13:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}

2020-08-04T10:14:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}

2020-08-12T12:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}

2020-08-24T14:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}

2020-08-24T14:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}

2020-08-28T14:19:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}

2020-08-31T09:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}

2020-11-04T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}
```
2020-02-18T21:43:45.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}
```

2020-02-27T15:15:58.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}

2020-02-28T16:37:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}
```
2020-05-05T12:28:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}
```

2020-08-03T10:06:36.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}

2020-08-03T13:58:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}
```

2020-08-04T10:06:43.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}

2020-08-04T10:06:43.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}

2020-09-10T17:10:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}
```

2020-09-11T10:27:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20712",
    "nome": "PETROLINA  - 03A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002341120255140092 — Ação de Cumprimento · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT14
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: PETROLINA - 03A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT14 — 00002332620255140092 — Ação de Cumprimento · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT14
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: PETROLINA - 03A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT14 — 00002338520205140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT14
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: PETROLINA - 03A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT5 — 00000641520185050034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PETROLINA - 03A VARA / 34ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT6 — 00000877120205060192 — Cumprimento de sentença · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PETROLINA - 03A VARA / IPOJUCA - 02A VARA
TRT5 — 00000633820185050193 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PETROLINA - 03A VARA / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
TRT22 — 00004525720205220103 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT22
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: PETROLINA - 03A VARA / VARA DO TRABALHO DE PICOS
TRT9 — 00000689420235090671 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT9
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: PETROLINA - 03A VARA / VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA

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