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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSC 50008226120208240032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Única da Comarca de ItaiópolisGrau: JEData Ajuizamento: 2020-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4339f095789b017a9a512ff4d0656a9adda4e39ec45cbb91a7413ee3b49ab303

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2020-05-07 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-07-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2020-07-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2022-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-08-02 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2022-08-02 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2022-08-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2022-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2022-08-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-08-04 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-08-04 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2022-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2022-08-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2022-08-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-07-21 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-05 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-07 a 2022-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-05
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-05
Petição (TPU 85)
2022-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-04
Prescrição (TPU 11878)
2022-08-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-03
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-03
Petição (TPU 85)
2022-08-03
Conclusão (TPU 51)
2022-08-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-02
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Vias de fato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-05T13:15:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5602",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis"
  }
}
  2. 2022-08-05T11:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-08-03T17:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5602",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis"
  }
}
  4. 2022-08-03T17:29:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-08-02T13:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5602",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis"
  }
}
  6. 2020-07-20T14:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5602",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis"
  }
}
  7. 2020-05-07T15:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5602",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis"
  }
}
  8. 2020-05-07T14:02:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5602",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis"
  }
}
  9. 2022-08-05T13:15:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5602",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis"
  }
}
  10. 2022-08-05T11:43:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2022-08-04T14:03:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5602",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis"
  }
}
  12. 2022-08-04T14:03:30.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5602",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis"
  }
}
  13. 2022-08-03T17:28:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2022-08-02T15:44:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5602",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis"
  }
}
  15. 2022-08-02T15:44:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5602",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis"
  }
}
  16. 2022-08-02T13:48:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5602",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis"
  }
}
  17. 2020-07-21T09:19:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5602",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis"
  }
}
  18. 2020-07-20T17:32:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5602",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.