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TJPB — 00005461420188150331

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa RitaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee6aa391bc40af7fa1e515d7362ec79b622437ac3440ca7e96949937e0c6699a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-22 a 2026-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-22: Redistribuição (TPU 36)
2026-02-22: Redistribuição (TPU 36)
2021-10-13: Definitivo (TPU 246)
2021-07-05: Petição (TPU 85)
2021-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-19: Arquivamento (TPU 12430)
2021-04-09: Conclusão (TPU 51)
2020-10-26: Petição (TPU 85)
2020-10-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2019-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
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2019-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-09-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-03-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2020-10-11T09:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
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2020-10-26T12:56:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
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2021-04-09T11:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2021-06-10T10:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2021-07-05T21:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2026-02-22T15:59:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2026-02-22T15:59:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
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      "codigo": 2,
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    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
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2020-09-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6875",
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  }
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2020-08-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2019-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2019-10-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2019-09-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2018-05-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2018-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2018-04-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2018-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2020-10-11T09:48:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
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2021-04-19T18:46:48.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2021-10-13T14:46:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011420920228230005 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA CRIMINAL
TJPB — 00005912120148150731 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJRN — 00057776720118200124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 1ª VARA CRIMINAL
TJGO — 00179932820128090093 — Inquérito Policial · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
TJMT — 00003044220168110006 — Inquérito Policial · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / Primeira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
TJAP — 00024891220248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
STJ — 00003854920168180053 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / PRESIDÃNCIA
TJPB — 00005890420178150551 — Inquérito Policial · 2017-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / Vara Única de Remígio

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Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada