TRE-MG — 06000079020246130240
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed8b44761e580abf59270fb7fe1ab648f7e82c0ed6b5c159c11e82a90307b197
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-10 a 2025-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-01
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-10T16:09:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2024-05-29T19:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2024-06-04T10:24:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2024-06-07T14:10:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2024-06-13T15:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2024-06-13T15:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2024-06-14T01:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2024-06-14T10:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2024-06-19T15:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2024-06-19T15:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2024-06-19T16:07:15.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2024-06-20T03:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2024-06-24T14:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2024-06-25T15:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2024-10-11T14:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2025-03-26T14:39:14.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2025-03-27T17:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2025-03-27T17:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2025-03-27T17:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2025-03-27T17:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2025-03-27T18:31:13.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2025-03-28T00:58:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2025-03-28T00:58:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2025-03-28T11:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2025-03-28T13:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2025-03-28T14:29:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2025-04-01T12:50:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2025-04-28T13:46:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2025-04-28T13:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } } - 2025-04-28T13:47:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15908", "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06002213820246180080 — Petição Cível · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PI
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
- TRE-PB — 06002627420206150000 — Petição Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PB
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- TRE-GO — 06000316420206090016 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
- TRE-SC — 06000381520246240011 — Filiação Partidária · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000313420246090013 — Filiação Partidária · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
- TRE-GO — 06000311320206090033 — Filiação Partidária · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
- TRE-MG — 06000099820206130208 — Filiação Partidária · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 208ª Zona Eleitoral - Passa Tempo
- TRE-MG — 06000102520206130195 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto / 195ª Zona Eleitoral - Nova Resende