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TJBA — 00000091820118050177

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e92b970f85d8f8d398c6610a56693ff28f4a20af86a5ed06cfbef82b4a80b5b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2023-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-22
Definitivo (TPU 246)
2020-01-14
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-17
Redistribuição (TPU 36)
2019-09-25
Redistribuição (TPU 36)
2019-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-11
Definitivo (TPU 246)
2019-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-11
Publicação (TPU 92)
2018-12-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  2. 2011-01-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4904",
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  }
}
  3. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  4. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
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  5. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  6. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  7. 2016-07-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  8. 2016-11-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  }
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  9. 2017-06-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  10. 2017-06-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  11. 2017-06-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  12. 2017-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  13. 2017-07-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "4904",
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  14. 2017-08-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4904",
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  }
}
  15. 2017-08-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  16. 2017-08-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  17. 2017-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  18. 2017-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  19. 2017-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  20. 2018-04-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  21. 2018-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  22. 2018-12-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  23. 2018-12-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  24. 2019-09-25T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  25. 2019-12-17T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  26. 2011-01-10T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  27. 2011-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  28. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  29. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  30. 2016-12-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  31. 2017-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  32. 2018-12-07T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  33. 2018-12-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  34. 2018-12-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  35. 2019-05-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  36. 2019-05-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  37. 2019-09-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  38. 2019-09-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  39. 2020-01-14T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}
  40. 2023-05-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4904",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.