TRE-MA — 00000884920166100015

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 15ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7739deea54bf2a87ffe57a0aca68d34da410ac470c321424ac83221d3e66d9fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-08 a 2016-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-04
Definitivo (TPU 246)
2016-08-30
Procedência (TPU 219)
2016-08-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2016-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-08
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2016-08-30T18:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51372",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-08-30T18:25:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51372",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-08-08T08:09:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51372",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-08-08T08:09:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51372",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51372",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-11-04T08:42:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51372",
        "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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