TRF5 — 05001460520204059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5f896ef93299492f50a9513a333a504d66fdd4ce773004fe8ce6e3995e11873
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-18 a 2020-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-28
- Segurança (TPU 446)
- 2020-10-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-22
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-07-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Enquadramento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-08T11:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-10-28T10:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-10-28T13:54:21.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2020-06-18T15:08:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-17T16:09:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-22T21:33:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-12-10T12:00:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-10T12:00:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001568220188080058 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- TJRR — 08014347520248230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2024-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 00388242220174025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRR — 08014251620248230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2024-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08014356020248230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2024-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004330320104013811 — Recurso Especial · 2021-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJPE — 00000304420168170610 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- TRF2 — 00291843020174025103 — Recurso Inominado Cível · 2017-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais