TRF5 — 05001460520204059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5f896ef93299492f50a9513a333a504d66fdd4ce773004fe8ce6e3995e11873

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-18 a 2020-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-10
Definitivo (TPU 246)
2020-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-28
Segurança (TPU 446)
2020-10-28
Conclusão (TPU 51)
2020-10-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-08
Conclusão (TPU 51)
2020-06-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Enquadramento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-08T11:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  2. 2020-10-28T10:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2020-10-28T13:54:21.000Z — Segurança (TPU 446)
  4. 2020-06-18T15:08:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2020-07-17T16:09:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2020-10-22T21:33:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-12-10T12:00:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2020-12-10T12:00:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.